Fonte: Prefeitura de São Paulo / Assessoria de Comunicação – SIURB
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) iniciou o processo de implantação de sua nova Política Ambiental, um marco institucional que organiza e fortalece a aplicação de diretrizes, leis e princípios ambientais em todas as fases dos empreendimentos conduzidos pela Secretaria.
Desenvolvida internamente a partir da expertise dos técnicos da própria Pasta, e com o apoio da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), a Política Ambiental estabelece parâmetros claros para o planejamento, licenciamento, execução e supervisão das obras, garantindo maior celeridade, transparência e segurança jurídica aos processos. A iniciativa está alinhada às diretrizes ambientais da Prefeitura de São Paulo e incorpora as mais modernas práticas de gestão ambiental.
Embora a SIURB já atue historicamente com o licenciamento ambiental de suas obras e conte com instrumentos como manuais de sustentabilidade, esta é a primeira vez que a Secretaria estrutura uma política formal, com objetivos e diretrizes integradas. A nova abordagem consolida cinco eixos principais: Gestão Ambiental, Controle Ambiental, Regularização de Passivos, Aderência à Legislação e Sustentabilidade.
A Política também promove uma mudança estrutural nos processos internos, ao integrar todos os departamentos desde as etapas iniciais dos empreendimentos. O fluxo de trabalho, que envolve etapas como o planejamento, projeto, contratação e execução da obra, passa a ocorrer de forma ainda mais coordenada e eficiente. O novo fluxo minimiza possíveis riscos ambientais, evita acúmulo de passivos de compensações, previne questionamentos jurídicos e aumenta os ganhos ambientais.
Outro avanço importante é o fortalecimento da articulação institucional da SIURB com órgãos municipais e entidades envolvidas no licenciamento ambiental, como a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, além de futuras interações com órgãos estaduais e federais. Essa integração contribuirá para o aprimoramento contínuo dos fluxos e procedimentos.
Internamente, a nova Política Ambiental traz mais objetividade e agilidade na condução dos empreendimentos. Para a população, os benefícios se refletem em obras mais rápidas, com menos interferências, impactos mitigados desde a fase inicial, além da redução dos danos ao meio ambiente.
Após o início da implantação, a Secretaria dará continuidade ao desenvolvimento dos demais planos previstos na Política e intensificará o diálogo com órgãos licenciadores, consolidando o novo modelo como referência em gestão ambiental aplicada à infraestrutura urbana.
